LEI PAULO GUSTAVO
Lei Paulo Gustavo: Cultura em Movimento em Jambeiro
COMO SE INSCREVER
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 8.2 por meio do endereço eletrônico https://jambeiro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 por meio de protocolo de Assunto:
Para inscrição no Aúdiovisual
Sobre a Lei Paulo Gustavo:
A Lei Paulo Gustavo (LPG), Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, destina R$ 3,862 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, impactado pela pandemia de COVID-19. Em Jambeiro, a lei representa um importante fomento à cultura local, impulsionando a retomada das atividades e fortalecendo a diversidade cultural do município.
Objetivos da Lei Paulo Gustavo em Jambeiro:
- Apoiar trabalhadores da cultura: Auxílio emergencial para artistas, técnicos, produtores e demais profissionais do setor.
- Financiar projetos culturais: Editais e prêmios para fomentar a produção cultural em diversas áreas, como música, teatro, dança, cinema, artes visuais, literatura, entre outras.
- Manutenção de espaços culturais: Apoio financeiro para espaços como teatros, cinemas, museus, bibliotecas e centros culturais.
- Aquisição de bens e serviços culturais: Compra de livros, CDs, DVDs, ingressos para eventos e outros produtos culturais.
- Capacitação profissional: Cursos e oficinas para aperfeiçoamento dos profissionais da cultura.
Como a Lei Paulo Gustavo beneficia Jambeiro:
- Gera renda e emprego: Estimula a economia local e a geração de renda para os trabalhadores da cultura.
- Promove a diversidade cultural: Valoriza a cultura local e garante acesso à produção cultural para toda a população.
- Fortalece a identidade cultural: Preserva o patrimônio cultural e as tradições de Jambeiro.
- Estimula a participação social: Incentiva a comunidade a participar de atividades culturais.
Acompanhe a Lei Paulo Gustavo em Jambeiro:
- Site da Prefeitura: https://www.jambeiro.sp.gov.br/
- Secretaria de Cultura: https://www.jambeiro.sp.gov.br/prefeitura/cultura-e-turismo
- Redes sociais da Prefeitura: [Redes sociais da Prefeitura de Jambeiro]
Juntos, vamos construir uma Jambeiro mais vibrante e cultural!
#LeiPauloGustavo #CulturaEmMovimento #Jambeiro
Além disso precisamos colocar o resumo de cada chamamento
Resumo Chamamento Público 01/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de JAMBEIRO/SP.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
|
CATEGORIAS |
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
Cotas Mulheres |
COTAS Negros |
QTD TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|
Inciso I LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem |
2 |
1 |
1 |
4 |
R$ 9.714,40 |
R$ 38.857,60 |
|
Inciso II Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua |
1 |
1 |
R$ 8.881,95 |
R$ 8.881,95 |
||
|
Inciso III Ação de curso básico de capacitação, formação e qualificação em audiovisual; |
1 |
1 |
R$ 2.347,00
|
R$ 2.347,00 |
||
|
Oficina para aprender sobre editais diversos |
1 |
1 |
R$ 2.347,01 |
R$ 2.347,01 |
Resumo Chamamento Público 02/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de demais áreas culturais (artigo 8º da Lei Complementar 195/2022) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de JAMBEIRO/SP.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
|
CATEGORIAS |
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
Cotas Mulheres |
COTAS Negros |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|
MÚSICOS |
2 |
2 |
2 |
6 |
R$ 1.000,00 |
R$ 6.000,00 |
|
ARTESÕES (ÃS) |
1 |
1 |
- |
2 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
Manifestações Culturais diversas |
1 |
- |
1 |
2 |
R$ 1.500,00 |
R$ 3.000,00 |
|
Teatro- ator/atriz |
1 |
1 |
1 |
3 |
R$ 1.000,00 |
R$ 3.000,00 |
|
Grupos de teatro |
1 |
1 |
- |
2 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
Escritores |
- |
1 |
1 |
2 |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
Oficinas culturais |
1 |
- |
- |
1 |
R$ 3.145,05 |
R$ 3.145,05 |
Cronograma conjunto
Inscrições de 28/02/24 a 31/03/2024 (entrega presencial até o dia 27/03/2024).
Habilitação e Seleção Até 15 (quinze) dias após a etapa anterior.
Prazo para recursos até 03 (três) dias úteis após publicação dos selecionados.
Publicação Final dos Contemplados Até 28 de abril de 2024
Entrega da Documentação e Assinatura do Termo de Responsabilidade e Compromisso
Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação oficial dos contemplados.
Repasse dos recursos até 30 DE JUNHO DE 2024.
Cultura, Esporte e Turismo > Inscrição Lei Paulo Gustavo > Inscrição Edital Audiovisual
Para inscrição nas Demais Áreas
Cultura, Esporte e Turismo > Inscrição Lei Paulo Gustavo > Inscrição Edital Demais Áreas Culturais
É obrigatório o preenchimento dos anexos informados no edital anexos em formato DOCX e outros documentos pedidos em formato digital.
Se for entrega na forma física, deixar no balcão de atendimento da prefeitura todos os documentos em formato físico e pedir para criar um protocolo de atendimento para a inscrição ser efetivada.
Mais informações vide o edital ou entre em contato com a secretaria de Cultura e de Esportes, site https://jambeiro.sp.gov.br/destaque/lei-paulo-gustavo, e-mail cultura@Jambeiro.sp.gov.br e telefone (12) 3978-1628.