Informações sobre o Coronavírus (Covid-19)

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  • DECRETO 2086 – Covid-19 – Regulamenta Funcionamento
  • DECRETO 2082 – REGULAMENTA INÍCIO DAS AULAS EM JAMBEIRO
  • DECRETO 2077-2021 COVID – CALAMIDADE PUBLICA
  • DECRETO-2081.2021-REGULAMENTA-FUNCIONAMENTO-COVID19
  • DECRETO 2059 – Covid 19 – Regulamenta Funcionamento
  • DECRETO 2045 – Covid-19 – Regulamenta repartição pública e comércio
  • DECRETO 2042 – Covid-19 – Regulamenta covid19
  • DECRETO 2040 – Covid 19 – Regulamenta funcionamento de bares, restaurante e academia
  • DECRETO 2033 – Covid 19 – Regulamenta funcionamento de clubes
  • DECRETO 2029 – Covid-19 – Prorrogação da Quarentena
  • DECRETO 2021 – Covid-19 – Kit Merenda
  • DECRETO 2020 – Covid-19 – Calamidade Publica
  • DECRETO 2011 – Covid-19 Prorrogação
  • DECRETO 2007 – Covid-19 – Manutenção da Situação da Calamidade Pública
  • DECRETO 2005 – Covid-19 – Kit Merenda
  • DECRETO 2003 – Covid-19 – Mantida a Situação de Calamidade Pública
  • DECRETO 2000 – Covid-19 – Situação de Calamidade pública
  • DECRETO 1999 – Covid19 – Altera o decreto 1998
  • DECRETO 1998 – Covid19 – Mantida Situação de Emergência
  • DECRETO 1994 – Covid-19 – Mantida a situação de Emergência
  • DECRETO 1993 – Covid-19 – Situação de Emergência
  • DECRETO 1992 – Covid-19 – Situação de Emergência

Abertura de Créditos Adicionais:

Decreto 2001

Dotação Orçamentaria

Relatório de receita:

Estado 

União

Atos e Despesas

Despesas Gerais COVID-19 (atualizado em 27/05/2020)

Despesas Empenhadas COVID-19 (código aplicação 312)

Contratos

Contratação em atendimento ao COVID-19 (atualizado em 12/05/2020)

SETOR da EDUCAÇÃO

Realizado sanitização nas escolas conforme certificados:

• Sanitização

Distribuição de cestas básicas para os alunos e cria o comitê do COVID 19.
Decretos:

• Decreto 2005 – 23.04.2020
• Decreto 2007 – 28.04.202

Realizado sanitização nas escolas conforme certificados:

• Sanitização

Distribuição de cestas básicas para os alunos e cria o comitê do COVID 19.
Decretos:

• Decreto 2005 – 23.04.2020

• Decreto 2007 – 28.04.2020

Plano de Contingencia