ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA

PARTES: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Prefeitura Municipal de Jambeiro

INSTRUMENTO: Lei 2.009/2021

VIGÊNCIA: Anual

A partir de 2021,  o Município de Jambeiro aderiu ao Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba (https://www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br/), responsável pelos processos de licenciamento ambiental no município de Jambeiro.